Corresponsáveis pelo Tratamento
Luís Mesquita e Luís Carreiro atuam como corresponsáveis pelo tratamento. Luís Mesquita e Luís Carreiro determinam conjuntamente as finalidades e os meios essenciais dos tratamentos de dados pessoais realizados no âmbito do projeto Live Santa Maria, incluindo as decisões relativas à base jurídica, minimização, conservação, divulgação e segurança.
Luís Mesquita assegura predominantemente o acompanhamento institucional e de conformidade. Luís Carreiro assegura predominantemente a implementação técnica, segurança, controlo de acessos e manutenção operacional. As decisões estruturais são tomadas conjuntamente.
Os titulares podem exercer os seus direitos perante qualquer dos corresponsáveis através de [email protected], designado como ponto de contacto comum, sem prejuízo do direito de contactar diretamente qualquer corresponsável.
Câmaras e Timelapse
As câmaras destinam-se à observação paisagística, meteorológica e marítima informal de Santa Maria. São posicionadas para evitar a identificação de pessoas, matrículas e detalhes privados. Não usamos reconhecimento facial, leitura de matrículas, seguimento de pessoas nem áudio para vigilância.
Apesar destas medidas, uma transmissão pode captar incidentalmente pessoas, veículos ou propriedades. Pode comunicar uma situação indicando a câmara, data e intervalo horário aproximado para avaliarmos reposicionamento, ocultação, apagamento ou outra medida adequada.
Algumas câmaras produzem Timelapse. O fundamento proposto para as imagens é o interesse legítimo em disponibilizar esta observação, sujeito a ponderação, minimização e revisão por câmara.
Métricas e armazenamento local
Com o seu consentimento, contamos visitas e a primeira abertura de cada câmara pública durante uma sessão aleatória de 30 minutos. Tratamos data/hora, tipo de evento, identificador público da câmara quando aplicável, host, identificador aleatório de sessão e chave técnica de deduplicação.
A base de métricas do projeto não guarda deliberadamente endereço IP, User-Agent, email ou identidade de conta. Os fornecedores técnicos podem tratar o IP e informação normal da ligação para entregar e proteger o serviço.
Sem aceitação explícita, não lemos nem criamos a sessão analítica e não enviamos eventos. Guardamos separadamente a escolha de aceitar ou recusar para a respeitar. Pode alterar a escolha em Definições de métricas no Site. A retirada impede novos eventos e remove a sessão local, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Não ligamos o identificador aleatório a uma identidade. Por isso, pode não ser tecnicamente possível localizar retroativamente eventos específicos relativos a uma pessoa.
Contactos por email
Quando nos escreve, tratamos o endereço, metadados normais da mensagem e o conteúdo que decidiu fornecer para responder, gerir o assunto e, quando aplicável, realizar diligências pedidas por si.
Fornecedores, destinatários e transferências
Usamos Cloudflare para alojamento, base de dados, entrega, Tunnel e segurança; Google/Gmail para o correio; jsDelivr para a biblioteca de vídeo HLS; Open‑Meteo para informação meteorológica/marítima; e SpotAzores para imagens ou streams de algumas câmaras.
Pedidos diretos a estes fornecedores podem transmitir IP, data/hora e informação técnica da ligação. Quando exista tratamento fora do Espaço Económico Europeu, são aplicáveis as garantias verificadas do fornecedor, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo. Links externos ativados por si ficam sujeitos à política do respetivo destino.
Conservação
- capturas Timelapse individuais: 3 dias;
- Timelapse: últimos 10 vídeos diários e 4 vídeos semanais arquivados;
- eventos brutos de métricas: 30 dias;
- logs técnicos controlados pelo projeto: até 14 dias;
- emails: até 12 meses depois do encerramento do assunto, salvo obrigação legal ou defesa de direitos.
Ficheiros Timelapse correntes são substituídos no ciclo seguinte e miniaturas são substituídas ou reconstruídas. Cache e logs próprios dos fornecedores seguem as respetivas configurações e termos.
Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e, quando aplicável, portabilidade. Pode retirar o consentimento das métricas a qualquer momento.
Envie o pedido para [email protected]. Podemos solicitar apenas a verificação de identidade proporcional ao pedido. Respondemos, em regra, no prazo de um mês.
Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Alterações a esta política
Revemos esta informação quando mudam câmaras, Timelapse, métricas, fornecedores, prazos, responsáveis ou funcionalidades que tratem novos dados. A versão e a data publicadas são atualizadas sempre que esta política é alterada.